Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 149801-149825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Mostrando itens 149801-149825 do total de 485278