Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 149751-149775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9926 Desacato (art. 331) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Mostrando itens 149751-149775 do total de 485278