Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 148976-149000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5837 Defraudação de Penhor Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5837 Defraudação de Penhor Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5837 Defraudação de Penhor Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5837 Defraudação de Penhor Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5837 Defraudação de Penhor Não
Mostrando itens 148976-149000 do total de 485278