Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 148951-148975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5838 Fraude na Entrega de Coisa Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5837 Defraudação de Penhor Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5837 Defraudação de Penhor Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5837 Defraudação de Penhor Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5837 Defraudação de Penhor Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5837 Defraudação de Penhor Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5837 Defraudação de Penhor Sim
Mostrando itens 148951-148975 do total de 485278