Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 147751-147775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11136 Descumprimento de missão Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11136 Descumprimento de missão Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11136 Descumprimento de missão Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11136 Descumprimento de missão Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11136 Descumprimento de missão Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11136 Descumprimento de missão Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11136 Descumprimento de missão Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11136 Descumprimento de missão Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11136 Descumprimento de missão Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11136 Descumprimento de missão Não
Mostrando itens 147751-147775 do total de 485278