Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 147601-147625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9910 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Mostrando itens 147601-147625 do total de 485278