Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 147201-147225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Sim
Mostrando itens 147201-147225 do total de 485278