Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 143726-143750 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10748 Calúnia Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9938 Coação no curso do processo Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6059 Reembolso auxílio-creche Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10013 Enriquecimento ilícito Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10749 Difamação Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9940 Fraude processual Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6058 Indenização Trabalhista Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10012 Dano ao Erário Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9941 Favorecimento pessoal Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10750 Injúria Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9942 Favorecimento real Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10011 Improbidade Administrativa Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10751 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10752 Aliciamento eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9946 Arrebatamento de preso Não Não
Mostrando itens 143726-143750 do total de 485278