Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 142976-143000 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11107 Estado de Necessidade exculpante Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Mostrando itens 142976-143000 do total de 485276