Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 142026-142050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Mostrando itens 142026-142050 do total de 485278