Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 141676-141700 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9870 Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9874 Contra a Ordem Tributária Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9875 Contra a Ordem Econômica Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9876 Contra as Relações de Consumo Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9877 Representação caluniosa Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9878 Contra o Meio Ambiente Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9879 Contra a Fauna Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9880 Contra a Flora Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9881 Da Poluição Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9889 Contra as Telecomunicações Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9891 De Tortura Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9892 De Trânsito Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9893 Do Sistema Nacional de Armas Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9894 De Imprensa Sim
Mostrando itens 141676-141700 do total de 485278