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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Sim
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