Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 141501-141525 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3437 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5564 Furto Privilegiado Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5565 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5566 Roubo Majorado Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5567 Latrocínio Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5571 Dano Qualificado Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5572 Apropriação de Tesouro Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5573 Apropriação de Coisa Achada Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5835 Disposição de coisa alheia como própria Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5837 Defraudação de Penhor Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5838 Fraude na Entrega de Coisa Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5840 Fraude no Pagamento por Meio de Cheque Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5841 Duplicata Simulada Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5842 Abuso de Incapazes Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5843 Induzimento à Especulação Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5844 Fraude no Comércio Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5847 Receptação Qualificada Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3443 Violação de direito autoral Sim
Mostrando itens 141501-141525 do total de 485278