Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 140451-140475 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14727 Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional %u2013 GEPDIN Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11251 Estupro Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14726 Gratificação de Desempenho e Eficiência - GDE Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3560 Violência arbitrária Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11250 Corrupção de menores Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3561 Abandono de função Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14723 Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11249 Atentado violento ao pudor Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14722 Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14721 Gratificação de Atividade Executiva - GAE Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11225 Crimes Sexuais Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3563 Violação do sigilo funcional Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14712 Conversão em Pecúnia Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14711 Indenização de Transporte Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14710 Diárias Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11260 Violação de recato Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14709 Auxílio-Moradia Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3596 Inserção de dados falsos em sistema de informações Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14708 Ajuda de Custo Não Sim
Mostrando itens 140451-140475 do total de 485278