Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 140351-140375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5915 Isenção Sim Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5915 Isenção Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5915 Isenção Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5915 Isenção Sim Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5915 Isenção Sim Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5915 Isenção Sim Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5915 Isenção Sim Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5915 Isenção Sim Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5915 Isenção Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5915 Isenção Sim Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5915 Isenção Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5915 Isenção Sim Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5915 Isenção Sim Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5915 Isenção Sim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5915 Isenção Sim Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5915 Isenção Sim Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5915 Isenção Sim Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5915 Isenção Sim Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5915 Isenção Sim Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5915 Isenção Sim Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5915 Isenção Sim Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5915 Isenção Sim Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5915 Isenção Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5915 Isenção Sim Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5915 Isenção Sim Sim
Mostrando itens 140351-140375 do total de 485278