Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 140301-140325 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11057 Penas restritivas de direitos Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10641 Penas do Código Penal Militar Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10641 Penas do Código Penal Militar Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Mostrando itens 140301-140325 do total de 485278