Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 139801-139825 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11806 Empréstimo consignado Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11807 Tarifas Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7760 Fornecimento de Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7761 Fornecimento de Água Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7772 Cartão de Crédito Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7773 Financiamento de Produto Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7774 Serviços Profissionais Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7775 Serviços Hospitalares Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7776 Transporte Terrestre Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11814 Transporte Ferroviário Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11815 Transporte Rodoviário Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11808 Capitalização e Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11809 Transporte Aquaviário Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11860 Produto Impróprio Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11861 Combustíveis e derivados Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11810 Dever de Informação Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11811 Práticas Abusivas Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11812 Oferta e Publicidade Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11864 Irregularidade no atendimento Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11865 Vendas casadas Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11868 Combustíveis e derivados Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4264 Nulidade Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10599 Quesitos Não
Mostrando itens 139801-139825 do total de 485275