Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 139676-139700 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11087 Suspensão Condicional da Pena Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11087 Suspensão Condicional da Pena Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11087 Suspensão Condicional da Pena Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11087 Suspensão Condicional da Pena Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11087 Suspensão Condicional da Pena Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Mostrando itens 139676-139700 do total de 485275