Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 139576-139600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11086 Penas Acessórias Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11086 Penas Acessórias Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11086 Penas Acessórias Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11086 Penas Acessórias Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11086 Penas Acessórias Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11086 Penas Acessórias Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11086 Penas Acessórias Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11086 Penas Acessórias Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11086 Penas Acessórias Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11086 Penas Acessórias Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11086 Penas Acessórias Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11086 Penas Acessórias Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11086 Penas Acessórias Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11086 Penas Acessórias Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11086 Penas Acessórias Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11086 Penas Acessórias Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11086 Penas Acessórias Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11086 Penas Acessórias Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11086 Penas Acessórias Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11086 Penas Acessórias Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11086 Penas Acessórias Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11086 Penas Acessórias Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11086 Penas Acessórias Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11086 Penas Acessórias Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11086 Penas Acessórias Não
Mostrando itens 139576-139600 do total de 485278