Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 139176-139200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11466 Dano a Equipamento Eleitoral Sim
Mostrando itens 139176-139200 do total de 485278