Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138901-138925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11082 Efeitos da Condenação Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11082 Efeitos da Condenação Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11082 Efeitos da Condenação Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11082 Efeitos da Condenação Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11082 Efeitos da Condenação Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11082 Efeitos da Condenação Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11082 Efeitos da Condenação Não
Mostrando itens 138901-138925 do total de 485278