Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138726-138750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11081 Aplicação da Pena Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11081 Aplicação da Pena Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11081 Aplicação da Pena Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11081 Aplicação da Pena Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11081 Aplicação da Pena Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11081 Aplicação da Pena Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11081 Aplicação da Pena Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11081 Aplicação da Pena Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11081 Aplicação da Pena Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11081 Aplicação da Pena Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11081 Aplicação da Pena Não
Mostrando itens 138726-138750 do total de 485278