Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138351-138375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7707 Dação em Pagamento Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7707 Dação em Pagamento Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 7707 Dação em Pagamento Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Sim
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 7707 Dação em Pagamento Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7707 Dação em Pagamento Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7707 Dação em Pagamento Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 7707 Dação em Pagamento Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 7707 Dação em Pagamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 7707 Dação em Pagamento Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 7707 Dação em Pagamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7707 Dação em Pagamento Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7707 Dação em Pagamento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12569 Dados Pessoais Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12569 Dados Pessoais Sim
Mostrando itens 138351-138375 do total de 485278