Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138276-138300 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7707 Dação em Pagamento Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 7707 Dação em Pagamento Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7707 Dação em Pagamento Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7707 Dação em Pagamento Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7707 Dação em Pagamento Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7707 Dação em Pagamento Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7707 Dação em Pagamento Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7707 Dação em Pagamento Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Sim
Mostrando itens 138276-138300 do total de 485278