Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 13701-13725 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9543 Sucessão Provisória Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 7696 Preferências e Privilégios Creditórios Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9953 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9951 Exploração de prestígio Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5831 Sub-rogação de Vinculo Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 4949 Títulos de Crédito Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5834 Deserdação Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5833 Petição de Herança Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 7676 Administração de herança Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9575 Sustação de Protesto Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9955 Contra as Finanças Públicas Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 4957 Requisitos Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 7710 Confusão Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 7688 Transmissão Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9956 Contratação de Operação de Crédito Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 7689 Assunção de Dívida Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 7690 Adimplemento e Extinção Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9958 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9957 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 7704 Pagamento em Consignação Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 7706 Imputação do Pagamento Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 7707 Dação em Pagamento Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3537 Falsidade de atestado médico Não Sim
Mostrando itens 13701-13725 do total de 485293