Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136776-136800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11059 Confisco Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11059 Confisco Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11059 Confisco Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11059 Confisco Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11059 Confisco Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11059 Confisco Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11059 Confisco Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11059 Confisco Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Mostrando itens 136776-136800 do total de 485278