Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136626-136650 do total de 484171

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13600 E-Doc Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10741 Criação do Partido Político Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14073 Fac-Símilie/E-mail Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10762 Referendo popular Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10799 Sustação da diplomação Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10798 Cassação do diploma Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10770 Diplomação Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10797 Boca de urna Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10796 Transporte em dia de eleição Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10795 Quociente eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13399 Desfundamentação Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10794 Nulidade da votação Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13420 Equiparação Salarial Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10792 Sigilo na votação Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13432 Férias / Gozo / Fruição Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10791 Sistema eletrônico de votação Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13434 FGTS Não Sim
Mostrando itens 136626-136650 do total de 484171