Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136501-136525 do total de 484171

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11059 Confisco Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11059 Confisco Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11059 Confisco Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11059 Confisco Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11059 Confisco Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11059 Confisco Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11059 Confisco Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11059 Confisco Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Mostrando itens 136501-136525 do total de 484171