Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136401-136425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5940 Compensação de Prejuízos Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5940 Compensação de Prejuízos Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5940 Compensação de Prejuízos Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5940 Compensação de Prejuízos Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5940 Compensação de Prejuízos Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5940 Compensação de Prejuízos Não Sim
Mostrando itens 136401-136425 do total de 485278