Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136251-136275 do total de 484171

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11057 Penas restritivas de direitos Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11057 Penas restritivas de direitos Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11057 Penas restritivas de direitos Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11057 Penas restritivas de direitos Não Sim
Mostrando itens 136251-136275 do total de 484171