Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135826-135850 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11673 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11672 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10529 Partidos Políticos Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11671 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10530 Imunidade Recíproca Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11670 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5915 Isenção Sim Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11669 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10540 Competência Tributária Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11668 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11667 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5918 Incidência sobre PDV Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11666 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11665 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11664 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11663 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5922 Retido na fonte Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11662 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não Não
Mostrando itens 135826-135850 do total de 485278