Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135776-135800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5943 Drawback Não Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5943 Drawback Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5943 Drawback Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5943 Drawback Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5943 Drawback Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5943 Drawback Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5943 Drawback Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 5943 Drawback Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5943 Drawback Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5943 Drawback Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5943 Drawback Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5943 Drawback Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5943 Drawback Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5943 Drawback Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5943 Drawback Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5943 Drawback Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5943 Drawback Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5943 Drawback Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5943 Drawback Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5943 Drawback Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5943 Drawback Não Não
Mostrando itens 135776-135800 do total de 485278