Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 135801-135825 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5943 Drawback Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5943 Drawback Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5943 Drawback Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5943 Drawback Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5943 Drawback Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5943 Drawback Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5943 Drawback Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5943 Drawback Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5943 Drawback Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5943 Drawback Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5943 Drawback Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5943 Drawback Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5943 Drawback Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5943 Drawback Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 5943 Drawback Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5943 Drawback Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5943 Drawback Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5943 Drawback Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5943 Drawback Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5943 Drawback Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5943 Drawback Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5943 Drawback Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5943 Drawback Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5943 Drawback Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5943 Drawback Não
Mostrando itens 135801-135825 do total de 485276