Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135651-135675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Mostrando itens 135651-135675 do total de 485278