Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135601-135625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não Sim
Mostrando itens 135601-135625 do total de 485278