Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135201-135225 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9938 Coação no curso do processo Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10624 Perdão Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9936 Auto-acusação falsa Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10647 Processo Legislativo Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9934 Denunciação caluniosa Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10623 Prescrição Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9932 Contra a Administração da Justiça Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10312 Piso Salarial Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10956 Repasse de Duodécimos Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10622 Extinção da Punibilidade Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10957 Repasse de Verbas Públicas Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10323 Inclusão de Dependente Não Não
Mostrando itens 135201-135225 do total de 485278