Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135151-135175 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10416 Limites do Objeto Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9965 Abandono Material Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10304 Auxílio-Alimentação Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10420 Licenciamento de Veículo Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9958 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10642 Efeitos da Condenação Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9957 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9956 Contratação de Operação de Crédito Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10306 Auxílio-transporte Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9955 Contra as Finanças Públicas Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10423 Anulação Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9953 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10424 Suspensão Não Sim
Mostrando itens 135151-135175 do total de 485278