Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134876-134900 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3435 Receptação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11111 Legítima Defesa Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9664 Contra a inviolabilidade de domicílio Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3434 Fraude à execução Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11203 Fornecimento de substância alterada Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3433 Outras fraudes Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11084 Extinção da punibilidade Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10481 Propriedade Fiduciária Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3432 Estelionato Majorado Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11204 Fornecimento de substancia nociva Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10482 Enfiteuse Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3431 Estelionato Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11100 Anistia Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11205 Omissão de notificação de doença Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9661 Ameaça (art. 147) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3429 Alteração de local especialmente protegido Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11101 Indulto Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11206 Receita Ilegal Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5564 Furto Privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Mostrando itens 134876-134900 do total de 485278