Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134776-134800 do total de 484171

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11256 Divulgação de segredo Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11199 Perigo de desastre ferroviário Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10881 Nepotismo Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11482 Crimes contra a Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11180 Crimes de Perigo Comum Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11481 Recusa de Entrega de Boletim Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11480 Cerceamento da Fiscalização Partidária Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11181 Abuso de radiação Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11479 Destruição de Dados Eleitorais Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11257 Sequestro ou cárcere privado Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11478 Obtenção de Acesso a Sistema de Dados Eleitorais Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11182 Desabamento ou desmoronamento Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11477 Omissão da Entrega do Boletim de Urna Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10241 Exoneração ou Demissão Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11476 Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11258 Violação de correspondência Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11474 Reconhecimento Indevido de Firma ou Letras para Fins Eleitorais Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11184 Embriaguez ao volante Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11473 Falsidade Ideológica Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10240 Posse e Exercício Não Não
Mostrando itens 134776-134800 do total de 484171