Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134551-134575 do total de 484171

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Sim
Mostrando itens 134551-134575 do total de 484171