Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 13426-13450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9972 Adoção Internacional Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9972 Adoção Internacional Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9972 Adoção Internacional Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9972 Adoção Internacional Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9972 Adoção Internacional Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9972 Adoção Internacional Não
Mostrando itens 13426-13450 do total de 485278