Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134251-134275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6168 Períodos de Carência Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6168 Períodos de Carência Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6168 Períodos de Carência Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6168 Períodos de Carência Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6168 Períodos de Carência Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6168 Períodos de Carência Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6168 Períodos de Carência Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6168 Períodos de Carência Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6168 Períodos de Carência Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6168 Períodos de Carência Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6168 Períodos de Carência Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6168 Períodos de Carência Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6168 Períodos de Carência Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6168 Períodos de Carência Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6168 Períodos de Carência Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6168 Períodos de Carência Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6168 Períodos de Carência Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 6168 Períodos de Carência Não Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6168 Períodos de Carência Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6168 Períodos de Carência Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6168 Períodos de Carência Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6168 Períodos de Carência Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6168 Períodos de Carência Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6168 Períodos de Carência Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6168 Períodos de Carência Não Não
Mostrando itens 134251-134275 do total de 485278