Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134201-134225 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10429 Execução Contratual Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10214 Remuneração Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10428 Penalidades Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10427 Termo Aditivo Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10426 Prorrogação Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10202 Afastamento do Cargo Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10425 Rescisão Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10215 Afastamento do Cargo Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10424 Suspensão Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 4841 Quitação Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10423 Anulação Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10216 Recondução Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10203 Remuneração Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10420 Licenciamento de Veículo Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10217 Prestação de Contas Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 4840 Equivalência salarial Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10218 Indisponibilidade de Bens Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10416 Limites do Objeto Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10204 Recondução Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não Sim
Mostrando itens 134201-134225 do total de 485278