Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134076-134100 do total de 484171

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11070 Crime em tempo de guerra Sim Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11071 Crime Tentado Sim Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10323 Inclusão de Dependente Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11351 Violência arbitrária Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11359 Coação Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10312 Piso Salarial Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5949 Incidência sobre Ações de Companhias Abertas Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11360 Comunicação falsa de crime Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5948 IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11311 Crimes praticados por particular contra a Administração Militar Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10872 Nao Cumulatividade Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5947 ICMS/Importação Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Não Sim
Mostrando itens 134076-134100 do total de 484171