Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 133776-133800 do total de 484171

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
Tribunal Pleno 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Mostrando itens 133776-133800 do total de 484171