Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 132601-132625 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5280 Bancários Sim Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10338 Gratificações e Adicionais Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11860 Produto Impróprio Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5281 Cabineiros de Elevador Sim Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9926 Desacato (art. 331) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11809 Transporte Aquaviário Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10339 Férias Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11842 Pessoa Idosa Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10340 Indenizações Regulares Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10416 Limites do Objeto Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9925 Desobediência (art. 330) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11815 Transporte Rodoviário Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5844 Fraude no Comércio Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11814 Transporte Ferroviário Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5282 Doméstico Sim Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
Mostrando itens 132601-132625 do total de 485293