Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 129651-129675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10939 Intimação / Notificação Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10939 Intimação / Notificação Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10939 Intimação / Notificação Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10939 Intimação / Notificação Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10939 Intimação / Notificação Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10939 Intimação / Notificação Não
Mostrando itens 129651-129675 do total de 485278