Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 129451-129475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10769 Pleito Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10769 Pleito Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10769 Pleito Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10769 Pleito Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10769 Pleito Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10769 Pleito Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10769 Pleito Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10769 Pleito Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10769 Pleito Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10769 Pleito Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10769 Pleito Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10769 Pleito Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10769 Pleito Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10769 Pleito Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10769 Pleito Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10769 Pleito Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10769 Pleito Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10769 Pleito Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10769 Pleito Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10769 Pleito Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10769 Pleito Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10769 Pleito Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10769 Pleito Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10769 Pleito Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10769 Pleito Não Sim
Mostrando itens 129451-129475 do total de 485278