Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 129426-129450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10936 Guarda com genitor ou responsável no exterior Não Não
Mostrando itens 129426-129450 do total de 485278