Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 129251-129275 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5977 Energia Elétrica Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10304 Auxílio-Alimentação Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10305 Gratificações de Atividade Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10306 Auxílio-transporte Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5975 Aquisição de combustíveis Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10308 Adicional de Serviço Noturno Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10309 Adicional de Produtividade Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5974 Aquisição de veículos automotores Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10311 Irredutibilidade de Vencimentos Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10312 Piso Salarial Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10323 Inclusão de Dependente Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10497 Subsídios Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10638 Acumulação de Proventos Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10662 Abono de Permanência Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10707 Gratificação de Encargos Especiais - GEE Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10708 Gratificação de Estímulo à Produção Individual - GEPI Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não Não
Mostrando itens 129251-129275 do total de 485278